Notificação Extrajudicial

Notificação Extrajudicial – Como Fazer, Cobrança e Despejo

(Foto: Ilustração) Notificação Extrajudicial – Como Fazer, Cobrança e Despejo

Em algum momento de nossa vida, há uma necessidade de elaborar uma notificação extrajudicial. Embora pensemos que este documento é apenas utilizado por profissionais do meio jurídico, está totalmente enganado. Ele pode ser utilizado por qualquer cidadão que se ver na necessidade de comprovar algum ato ou ações que serão ou já foram realizadas. No entanto, por não se tratar de um documento comum, muitas pessoas possuem um pouco de dificuldade em fazer uma notificação extrajudicial. Então, quer ser informar um pouco mais sobre o assunto? Leia o artigo abaixo.


O que é Notificação Extrajudicial?

A notificação extrajudicial é um documento que possui o objetivo de advertir uma pessoa ou empresa, assim como instrui-la à dar explicações para outra pessoa ou empresa. A notificação extrajudicial é usualmente utilizada para realizar cobranças ou também avisar sobre um provável despejo do imóvel. Com esse documento em mãos, você poderá comprovar, mediante à Justiça, que avisou o individuo acerca da situação (no caso, a falta de pagamento ou despejo).

O que muitos não sabem é que a notificação extrajudicial pode ser elaborada por quaisquer pessoas, e não apenas profissionais da área jurídica, como juízes e advogados. No entanto, para que essa notificação extrajudicial seja válida, é preciso que seja certificada em um cartório de registro civil.


Caso a pessoa notificada pela notificação extrajudicial não esteja em sua residência no momento da entrega do documento, o solicitante deve fazer três tentativas de entregas em diferentes horários. Após a entrega da notificação extrajudicial, o solicitante já pode dar entrada na Justiça por meio de um processo. Isso também é válido para caso a pessoa notificada se recusar à receber.

Modelos de notificação extrajudicial

Não tem ideia de como fazer uma notificação extrajudicial? Veja os modelos abaixo que selecionamos especialmente para você!

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Modelo de notificação extrajudicial padrão

“NOTIFICANTE: (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

NOTIFICADO: (nome do notificado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

TEOR DESTA NOTIFICAÇÃO

Pela melhor forma admitida e no presente instrumento particular em direito, o NOTIFICANTE, através da procurado que a esta subscreve notifica respeitosa e formalmente Vossa Senhoria, sobre os fatos que são expostos a seguir:

Vossa Senhoria (nome do notificante) está em débito com o notificante (seu nome) pelo não pagamento até o presente momento de (origem da dívida) que resulta no valor total de R$ (valor número, seguido por valor extenso).

O notificante tentou vários contatos com o notificado sem sucesso. Desta maneira, conforme os fatos expostos requer ao notificado o pagamento total no prazo de até 48 horas no endereço da procuradora, assim como os honorários e os custos cartorários.

Caso o pagamento não seja cumprido no prazo estipulado acima, serão tomadas medidas judiciais para cobrança e indenização.

Deixamos totalmente à disposição o escritório de advocacia cujo endereço se encontra neste preâmbulo para negociar uma solução amigável.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

Notificação extrajudicial de despejo

 “NOTIFICANTE: (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

NOTIFICADO: (nome do notificado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

Através da presente notificação, na qualidade de proprietário do imóvel localizado em (cidade), no endereço (endereço), (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número de CPF), residente e domiciliado ao endereço (endereço completo), solicito respeitosamente a vossa presença (nome do notificado) para notificá-lo do seguinte:

Desde a data (colocar a data), o (a) senhor (a) ocupa o imóvel supracitado de acordo com o contrato entre as partes, com vencimento no dia (colocar a data).

Diante da posse com relação ao real e legítimo proprietário ora notificante, o presente notifica a proceder a desocupação do mesmo até o dia (colocar a data) por motivos de (colocar os motivos).

Por fim, cabe enfatizar que, caso a desocupação voluntária não seja feita dentro do prazo acima, será ajuizada ação própria para a retomada coercitiva do imóvel e a reintegração da posse.

Estaremos à disposição para eventuais esclarecimentos.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)”

 

Está com alguma dúvida à respeito de notificação extrajudicial? Diga-nos na área de comentários para que possamos solucioná-los.

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